Manifesto tenta impedir que internautas virem criminosos
Você: um metralha virtual...| Quinta-feira, 10 de julho de 2008 | PoLLar |
Como muitos devem saber, o senador Eduardo Azeredo conseguiu aprovar na noite de ontem (09/07), um projeto de substitutivo de lei que deverá transformar a maioria dos internautas brasileiros em criminosos. Tal processo pode se tornar um grande retrocesso no processo de democratização na internet brasileira.
Com esse projeto de lei, o download e troca de arquivos será proibido, caso não tenha autorização expressa do titular do mesmo. Nem precisa falar que uso de P2P e upload de vídeos para o Youtube sem uma licença clara de distribuição também servirão para que o usuário comum de internet corra o risco de ver o sol nascer quadrado. Uso de imagens em sites e blogs também serão altamente restringidos. A ditadura pode estar de volta.
Saiba mais detalhes lendo o artigo do Nick Ellis no Digital Drops e assine o mainfesto clicando aqui.
PoLLaR está tão pu*o da vida! Se a impunidade nesse país acabasse, talvez nem tivéssemos essa lei ridícula, e TODOS envolvidos com esquemas como o MENSALÃO estariam presos!
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Tags: Digital Drops, Eduardo Azeredo, Nick Ellis, P2PPublicado em Internet |
FALANDO NISSO
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 12:53 pm
Como disse a princesa Amidala….
“É assim que a liberdade morre? ao som de aplausos?”
vão demorar meses pra aprovar essa porcaria em todas as “casas” leegislativas e, vai por mim, vai acabar em pizza.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 1:02 pm
BANDO DE POLÍTICOS FILHOS DA P*TA!
eu não tenho palavras pra expressar toda a raiva que eu sinto desse país de m*rda!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 1:04 pm
Falou PoLLar, manda o pau nos FDP
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 1:06 pm
xD
HAuaHuAhAUhAuAHuAhAUhaUhAuaHuaHaUhauhAuahUAhaUhauAHuAHuahaUaH
Esse Sen. Azeredo ta de brincadeira ?!
Essa lei é INCONSTITUCIONAL! ( é assim q escreve ? ) , pois ela Invadi a Privacidade do Usuario ^^
…
Agora vai na casa desse Politico … Logicamente ele ou algum parente dele deve ter uma Musica no Celular ow ateh mesmo no MP3 …………….
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E como o STACK disse ->
Como disse a princesa Amidala….
“É assim que a liberdade morre? ao som de aplausos?”
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 1:14 pm
Segue abaixo o email que acabei de enviar para esse tal ai.
“Gostaria de desejar boa tarde,
Gostaria de também me referir a você como Sr.
Porém, você só pode estar brincando mesmo com o povo brasileiro.
Internautas criminosos?
Criminosos são esta corja maldita de políticos corruptos que vemos todos os dias nas nossas tv’s e jornais.
Criminosos que são capazes de enganar a todos apenas para ficarem ricos ilicitamente, e como se não bastassem os meios ilícitos, usam também desse poder sem limites para aprovar leis ridículas como o próprio aumento de salário e o uso de verbas astronômicas.
Vocês são uma vergonha para a nação, sim, todos vocês, pois quando não estão roubando, estão criando e aprovando leis inúteis!
Já diz o velho ditado, mais ajuda quem não atrapalha, e você, não está ajudando.
Atenciosamente
–
gtx’
be yourself”
e email dele é eduardo.azeredo@senador.gov.br
caso queiram desabafar tmb
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 1:54 pm
Achei muito pertinente seu desbafo, gtx. Porém, ando um pouco sem esperanças com este País. O que tenho visto é que não importa o que pensemos, se algo for muito rentável, eles fazem o que querem, matam até a própria mãe. O nossos representantes na verdade representam apenas seus próprios interesses. O Sr. Eduardo Azeredo (não seria Eduardo Azedo?) deve entender esse velho ditado de forma diferente: “se não puder ajudar, atrapalhe, pois o importante é participar”. Espero sinceramente que esta lei não seja aprovada. Já é muito difícil a vida que levamos para outros ficarem regrando.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:02 pm
Como já disse ESSA GENTE NÃO TEM MAIS O QUE FAZER!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:15 pm
Eita Brasil…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:19 pm
Acabei de assinar, e somente 13.687 assinaturas, vamos lá galera, vamos assinar, é simples e rápido, vamos mostrar que nós temos como mandar no nosso próprio país, vamos mostrar o que queremos e não queremos.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:24 pm
É… Concordo com o Stack… Vai acabar em Pizza… Digo… Essa lei, ao meu ver, tem mais a ver com “marketing viral” do que pra uma solução de um problema…
O cara só tá querendo aparecer… Não faz nada de bom pra mídia falar dele, então cria algo polêmico pra aparecer…
Em pensar que esse cara é Analista de Sistemas e foi diretor da empresa que eu trabalho (antes de entrar pra política)… Tssss…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:24 pm
Bode na Sala,
Srs, este é UM dos aspectos da lei, a parte mais maquiavélica da lei é que para alguém se conectar terá que se identificar. Agora pensem, e as cafeterias que oferecem wireless grátis? E vc que esta lendo este post no faculdade? E vc que vai jogar na lan-house? Enfim, TODO usuário TERIA QUE SE IDENTIFICAR!
Trazendo para a vida real, seria como vc vestir uma camiseta com teu CPF e endereço atual!
Este é o velho jeito brasileiro de resolver as coisas, tem um problema? Cria uma lei! Ainda vou ver a criação de uma lei proibindo policias de atirarem em mães e
seus filhos!
MORDOR ESTA CHEGANDO!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:31 pm
A lógica no Brasil é essa, infelizmente:
Se estão roubando frutas no seu pomar, é mais fácil cortar as árvores, não importando quem tenha direito de usufruir delas…
Como é o custo de vida na Argentina?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:45 pm
Calma gente… como já disseram… essa lei é inconstitucional…
Não vai “pegar”!!
E me digam, que poder de fiscalização tem o nosso pais? Principalmente quando se trata de internet
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:03 pm
Mandei o seguinte E-mail ao nosso excelentíssimo Senador
Olá Sr. Senador Eduardo Azeredo, meu nome é Kelson Fernando, tenho 17 anos, moro em Florianópolis.
Posso dizer que estou um tanto curioso sobre esta nova lei que o Sr. está proprondo. Vossa Senhoria tem noção que até mesmo este e-mail que eu estou lhe enviando seria um “crime”??? Ou até mesmo o Sr. LER este e-mail, seria um crime. Aliás, QUALQUER coisa que se fizesse na internet seria um crime, QUALQUER coisa, inclusive fazer uma impressão de um boleto bancário, ou até mesmo, o Sr. do seu escritório, mandar imprimir em uma impressora que está em rede na sala ao lado, seria crime. Vossa Senhoria tem noção disso??? De que qualquer pessoa pode ser presa por estar fazendo uma simples IMPRESSÃO??? Ou até mesmo LENDO um e-mail???
Com todo respeito Sr. Senador, o Sr. não acha que deveria trabalharem uma lei melhor não? Uma lei que fosse a favor de uma Nação, a qual o senhor representa? Pense nisso, pense em quantas cientistas em potencial o nosso “País Amado”, que vocês políticos, e nós cidadãos amamos tanto, estaria perdendo com a implementação desta lei, pense em quantas pessoas estariam sendo impossibilitadas de TRABALHAR… pois é, trabalhar, algo que vocês fazem com MUITO afinco, com MUITA dedicação.
Creio que Vossa Senhoria também acesse sites, independentemente do conteúdo, o Sr. seria um criminoso… mas eu já ía esquecendo, estamos falando do Brasil não é? A imagem que nós passamos é de que nossa política é a mais corrompível do mundo, a imagem de que nós cidadãos temos, é de que todo homem em Brasília(não só Brasília, claro) que trabalha com política está envolvido com corrupção.
Então eu peço, humildemente a Vossa Senhoria, que muito bem defende os interesses públicos, afinal, uma lei dessas a qual o Sr. está propondo só pode ser beneficiária a população, lute para que os “Políticos Corruptos”, que hoje em dia soa como redundância aqui no Brasil e que são os verdadeiros criminosos, sejam severamente punidos, assim como seriam os “criminosos da internet”.
Passar bem.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:26 pm
não é a questão de pegar ou não essa lei…
a questão é que esses filhos de umas mulheres de vida fácil, ao invéz de batalharem e lutarem pelos direitos dos nossos, preferem inventar mil e uma leis mirabolantes que não vão dar em nada.
ao invéz desses rebentos de rodopiadoras de bolsinha na esquina planejarem algo do tipo: COMO VAMOS ACABAR COM O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE NESSE PAÍS preferem usar o esterco que possuem no lugar da massinha encefálica para algo do tipo: COMO VAMOS ENRROLAR AQUI NO PODER DURANTE 4 ANOS E GANHAR MAIS E MAIS COM ISSO?
Votar no próprio aumento de x>40% é fácil, votar em não trabalhar nas segundas-feiras e em mais alguns outros dias do mês, idem… o zé povinho brasileiro que se f*da.
estou cada dia mais de luto pelo Brasil.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:30 pm
“Brasil: Desordem e Regresso”
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:38 pm
Estamos te observando, para o seu bem….
Só de saber que essa lei foi proposta já da vergonha, não é nem exagero, é ditadura MESMO, se o senador fez a incrivel descoberta que na internet existe crime, lamento muito, muito mesmo, mas ele que elabore leis inteligentes sobre crimes virtuais que não violem diretamente minha privacidade e direito de escolha…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:46 pm
vale lembrar também daquele projeto estúpido que está para ser aprovado das cotas para canais brasileiros, embora a própria sky e outras tvs a cabo estejam completamente CONTRA, o pessoal quer aprovar a qualquer custo essa merd@, então qual o próximo passo? fechar as rádios? todo mundo que entende um pouco de história sabe onde isso termina…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:53 pm
esse projeto de lei é tão estapafúrdio, cheira a polêmica para aparecer e dar um gás em determinadas campanhaseleitorais. Mas não posso me deixar guiar apenas por essa intuição, pois o perigo espreita a cada minuto. A era do Grande Irmão terá chegado definitivamente?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:30 pm
Inconstitucional? Que a lei não te agrade, assim como não me agrada também, é uma coisa, agora Inconstitucional? Você sabe o que essa palavra quer dizer? Você está falando sobre os direitos do usuário, e quanto aos direitos do infeliz que fez a música, o vídeo, a imagem, o que quer que seja.
Imagine-se no lugar de Jared Leto, produzindo um clipe de 13 milhões e tendo ele no YouTube no dia seguinte sem a sua aprovação (lembrando que tirando o fator monetário esse não é um bom exemplo pois o 30STM disponibiliza o vídeo na internet).
Concordamos que o preço de um CD original não é nada acessível, e esperar que todas as bandas façam como o Radiohead, onde você escolhe o preço das músicas, é loucura, mas ter a cara de pau de vir num site extremamente formador de opinião, devido ao porte e popularidade, para falar de “retrocesso no processo de democratização na internet brasileira.”, o que você sabe sobre democracia?
Volto a repetir, também NÃO fico contente com a notícia, pois adoro meus MP3, adoro ver clipes no YouTube, etc., mas temos que separar o que é certo do que é cômodo.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 5:14 pm
calmae calmae
então por mais que uma coisa seja errada o inteligente é então acabar com TUDO relacionado ao ato? eu acho que não…além disso isso de ser ERRADO fazer download de mp3 é MUITO questionavel, muitos artistas defendem e muitos são contra, quem está certo? ter direito sobre a própria imagem e não permitir que ela apareça sem você ganhar dinheiro é completamente ridículo, você faz música desde que ganhe cada centavo da mp3, video e imagem e publicação?, não acho isso certo, e mesmo para quem acha, o dinheiro de não achar é que está sendo proibido, o que é muito mais grave….
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 5:25 pm
Infelizmente tenho que concordar com o Luiggi…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 5:34 pm
Desculpa, Luiggi, mas eu sou uma toupeira… O que é democracia?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 5:35 pm
Vamos ser civilizados nos comentários. Qualquer ofensa ou bate-boca vai ser excluído. Os insistentes vão levar um SPAM na testa.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 5:38 pm
rodrigoyue, concordo mas não completamente.
os direitos sobre a criação podem ser “revogados”, tal como fez o radiohead, tal como faz o zeca balerio , que permite ouvir as musicas em seu site.
O que foi colocado em questão por mim, não é o ato de copiar sem ter a licença e sim o ato de julgar inconstitucional e anti-democrático uma lei que preza pelos que querem seus direitos.
Se o autor disser que os direitos da sua música(por exemplo) estão abertos para qualquer um ter, ouvir, divulgar, tudo bem, mas ele tem o direito sim de exigir acordo comercial.
Por exemplo o MP3, a lei diz que você pode ter MP3 desde que tenha o CD ou algo que prove a licença daquele conteúdo, inclusive para tocar seus MP3 numa festa você precisa ter permissão.
O windows que todos conhecemos, é pirateado por ser muito caro e totalmente inacessível, mas temos de concordar que é ILEGAL usar o software pirata, mas também temos várias distribuições de Linux por aí.
Quanto a lei, para começar o projeto de lei é para evitar coisas mais sérias como pedofilia e extorção, mas como no Brasil tudo é embalo, já colocaram várias coisas junto, e não estou dizendo que o inteligente é acabar com tudo relacionado ao ato, mesmo porque, completando o que o PoLLar postou (creio não estar incompleto de má fé) a lei valerá para quem exigir os direitos. Você poderá SIM continuar a baixar MP3 e divulgá-los no Youtube ou onde quer que deseje se esse MP3 for livre.
Acredito que essa lei teria um impacto e uma resistência muito forte de início e ainda seriam relevados VÁÁÁRIOS casos, mas se você parar para ver, uma banda que não adotar o método de distribuir a música e ganhar dinheiro com SHOW e competência, acabará perdendo clientes e/ou ganhando milhares de inimigos judiciais, porquê todos continuarão a baixar os MP3.
Quem deve estar achando a lei maravilhosa mas não irá gostar das consequências serão as gravadoras que terão que mudar a maneira de “extorquir” o povo (Porque cobrar 80 reais no CD do Roberto Carlos só pode ser extorção). E essas sim merecem ser chamadas de INCONSTITUCIONALISTAS, pois abusam dos direitos autorais para arrancar dinheiro do povo.
Repito: Não defendo a lei, nem estou feliz com ela, a questão é o “fazer estardalhaço” em algo que talvez (ou muito provavelmente) não entrará em vigor.
PoLLar, não tive a intenção de ofendê-lo , se é que o fiz, mas como estamos numa democracia, defendo totalmente o seu direito de dizer o que acredita assim como defendo o meu de discordar.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 5:43 pm
Até agora só ví pessoas expressando pontos de vista diferentes, o Luiggi só discordou do ponto de vista do PoLLar e assim sendo, acredito que não há motivo pra excluir comentario de ninguém ;D
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 6:14 pm
mermão se isso for acontecer, o Fabio Yabu e todo mundo do JN enfarta… sebem que eles viajam pros EUA pra assistir os episodios.. então ta tudo beleza….
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 6:18 pm
Né, huaiehiauheiuahe, ainda quero os spoilers x)
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 7:09 pm
Vivemos em uma democracia representativa, o projeto foi aprovado pelo senado que se constitui de representantes eleitos por nós para que decidam assuntos de teor de relevância nacional. Infelizmente esses imbecis vendedores de pipocas, ou mafiosos de merda viram políticos e a massa alienada vota neles.
Quando um projeto assim chega nas casas iniciadoras e revisoras de projeto de lei, a decisão se deve aprovar ou não é levada em conta POLITICAMENTE, isso mesmo, por “panelinha” ao invés de ser decidido com ponderação.
Resta aos internautas apelarem com seu manifesto ao STF! Nossa Suprema-corte, o Supremo Tribunal Federal, mas isso só quando a lei for sansionada.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 7:31 pm
Como total ignorante no assunto, gostaria de saber: essa lei precisa ir para votação na câmara?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 10:01 pm
Eu ainda mato esses filhos duma p*t*!! Políticos vagabundos e inuteis ¬¬
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 10:10 pm
Com tanta pedofilia na internet, ele vai se preocupar com coisas BANAIS, como essas?
Arranja o que fazer, filho.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 11:00 pm
Voces acham realmente que a policia vai sair de suas casas para prender alguem que tá baixando coisas na internet? Tsc tsc!
Nao há como prender tanta gente, Um ou dois serão presos e tudo voltará ao normal!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 11:03 pm
Só mais uma coisa, nós dominamos a internet, eles nao podem mudar isso, nao importa quantas leis sejam criadas pra isso, sempre vai ter alguem baixando / subindo algum arquivo na net, SEMPRE!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 11:42 pm
@Victor Rios
é ai que você se engana jovem padawan! eu não duvido que comecem a bater de porta em porta com mandatos de prisão, transformando isso num crime fiançável de alguns bons mil reais ou processo de mais alguns mil… quando o assunto é dinheiro fácil, neguinho é ligeiro
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 12:28 am
Tem sempre um querendo escrotizar
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:04 am
Isso serve para nós colocarmos a mão na consciência e analisar que tipo de pessoa escolhemos para nos representar na política!
Eu sinceramente não voto mais em ninguém! E não estou faltando com meu direito/dever de votar pois o voto nada mais é do que “voto de confiança” em determinada pessoa. Como não confio em absolutamente ninguém, não voto mais em ninguém!! Pra mim é tudo gente ruim! Aquele que não roubou é porque ainda não teve oportunidade para isso, ainda não está totalmente envolvido na parada…
Sinto ódio pela política em si, por tudo que já aconteceu nesse pais e pelo que ainda acontecerá até que se melhore de fato. E sinto profundo desprezo por políticos em geral!
Levantem essa bandeira: V para presidente!!!
“Não é povo que deve temer o governo. É o governo que deve temer o povo!” ( V )
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:52 am
“Não é povo que deve temer o governo. É o governo que deve temer o povo!”
Falou e disse! V para presidente: esse é o meu candidato!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 8:40 am
@Victor Rios,
Acho que o gtx sem razão, e mesmo que não seja verdade, imagina se calha de você ser um desses dois! Muita cag$ada! rs
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 9:19 am
Democratização é bem diferente de liberação da Pirataria.
Defender crime é o fim do mundo.
Seria a MESMA COISA que o político achar normal tirar um por fora.
Todos nós fazemos download ilegal, mas não devemos encarar isso como algo bonito. Banalizar a bagaça.
Pense que hoje temos opção de quase TUDO GRATUITO. Sistemas, Editores de Texto, Imagem, 3D, música, blog e whatever. Mas o Povão prefere sempre o caminho mais fácil que é marginalidade.
O Fim da impunidade começa quando além de cobrar também respeitamos a lei.
O Pollar! Defender a pirataria, só pra ver seriadinho americano é o f*d@!!!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 9:35 am
OK, ok, ok… vejam bem, não apóio a lei do idiota… mas fico sempre torcendo pra que um blogueiro ou site famoso use uma ilustração minha indevidamente… eu sou criador e sempre quero exercer os direitos pelas minhas criações…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 9:48 am
Monitorar atividades na internet, blablabla, mimimi etc? Moleza! Quero ver reduzirem a carga tributária ABSURDA e outros problemas muito mais graves que enfrentamos…
…sorte deles é que somos ‘pacatos’ e só reclamamos no barzinho / rodinha de amigos / meios de transporte e, com cara de intelectuais, colocamos a culpa no tal do ‘povo’, que nada faz…
… quem teria culhões de faltar 1 semana de trabalho, ir até Brasilia e fazer um mega protesto? querer e poder?
=/
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 11:19 am
É assim que surgem inimigos de Estado.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 11:43 am
bando de fdp mesmo eles deveriam estar preocupados com a questão de segurança do pais q ta uma merda com pms e o exercito matando inocentes e não privar5 simples internaltas de fazer o q quer
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 12:10 pm
Meu torrent e emule estão ligados!
Alguem aqui desligou alguma coisa?? uhahuauha
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:51 pm
Vou fechar esses comentários:
OK vamos fikar presos e nada de “pirataria” na internet.
Só sonhando o Brasil inteiro iria engolir uma dessas.
E se engolir, já mando um recado:
Vendo computador com monitor… etc.
Pra q vou querer um?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:25 pm
Que p@$¨%% é essa?
Como muito bem disse o Pollar: é um retrocesso no processo de democratização da Internet, sou totalmente contra…
Abaixo esse projeto de lei!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:28 pm
@Tácito
Ria enquanto pode…
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:36 pm
Só a título de curiosidade: quantos aqui LERAM o projeto de lei?
Desculpem-me, mas vocês estão fazendo MUITO BARULHO POR NADA. O projeto apenas regulamenta para o âmbito eletrônico uma série de leis que JÁ EXISTEM HÁ ANOS, e cujo foco nem é o usuário caseiro, e sim, CRIMES que são praticados na internet, como a difusão de “pishing”, virus, invasão de sistemas, fraudes em e-baking, pedofilia, tráfico, crimes contra a honra e afins.
Baixar MP3 é crime? LEIAM A LEI ANTI-PIRATARIA: o uso PESSOAL de arquivos baixados pela internet NÃO É CRIME. Pirataria caracteriza-se pelo LUCRO PERCEBIDO com a violação de direito autoral alheio. Se você não disponibiliza esses arquivos em sites, se você não lucra com eles, vocês NÃO ESTÁ COMETENDO CRIME. Esse ponto de vista já é defendido por dezenas de juristas há anos - incluindo penalista como Tulio Vianna. Reforcemos: baixar música para USO PESSOAL não é crime.
Um bafafá enorme por causa duma interpretação equivocada em torno do art. 285-A (”acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, quando exigida”). Vejam bem, aqui, não se fala em acesso À INFORMAÇÃO, só em acesso AO SISTEMA. O objetivo é combater exatamente as constantes violações em banco de dados que podem culminar em crimes ainda mais graves.
De novo: o projeto só traz pro âmbito eletrônico leis que JÁ EXISTEM HÁ ANOS. Não é o fim do mundo. Na pior das hipoteses, fecham as portas de comunicação P2P. Alguém vai morrer por isso?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:41 pm
Complementando:
O Art. 285-B é o maior responsável pelas discussões: segundo o dispositivo, é crime “obter ou transferir dado ou informação” sem autorização do legítimo titular.
Antes que comecem a jogar pedras de novo: esse artigo já está sendo discutido para entrar na lista de supressão do novo projeto. A exclusão foi proposta já por professores e especialistas de direito da FGV, tendo em vista que ESSE SIM é um ponto que deve ser combatido.
Portanto, concluindo: não batam de frente com o projeto todo, ele em si é MUITO BOM. Querem brigar? Briguem apenas pela retirada da redação do art. 285-B. É muito mais saudável e produtivo.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:56 pm
@Gurein
Gostei do seu ponto de vista, afinal, é difícil pessoas com conhecimento do assunto (não estou sendo irônico). Mas ainda me restou uma dúvida:
Você escreveu: “Baixar MP3 é crime? LEIAM A LEI ANTI-PIRATARIA: o uso PESSOAL de arquivos baixados pela internet NÃO É CRIME. Pirataria caracteriza-se pelo LUCRO PERCEBIDO com a violação de direito autoral alheio. Se você não disponibiliza esses arquivos em sites, se você não lucra com eles, vocês NÃO ESTÁ COMETENDO CRIME. Esse ponto de vista já é defendido por dezenas de juristas há anos - incluindo penalista como Tulio Vianna. Reforcemos: baixar música para USO PESSOAL não é crime.”
Achei bastante interesante isso. Gostaria que você me respondendesse essa pergunta: Temos os avisos nos DVDs com relação aos direitoa autorais, onde não é permitido fazer absolutamente nada que não seja colocar o disco no aparelho e assistir. Isso é contemplado na Lei de Pirataria ou é um padrão americano?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 7:15 pm
Polla, essa é fácil: basta ler o art. 184, § 4. do Código Penal.
O quarto parágrafo do art. 184 do Código Penal Brasileiro, dentre outras estipulações, prevê que a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto, não se enquadrará nos parágrafos anteriores, ou seja, não será crime punido com penas de 2 a 4 anos e multa. Ou seja, trata-se só de um padrão americano que não se aplica a realidade jurisdicional brasileira.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 9:28 pm
Só digo uma coisa:
Boa sorte aos provedores que terão que ficar armazenando todas as informações que circulam na internet. Podem se preparar, varios HD’s de 1TB
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 9:41 pm
Vou aproveitar que o colega Gurein demonstra conhecimento das leis e fazer outra pergunta: sendo assim, NO BRASIL, não se pode prender alguém por baixar mp3, filmes, qualquer coisa, se essa pessoa não está vendendo esses arquivos baixados - ou seja, não está lucrando nada com isso?
Sendo assim, poderíamos dizer que não há motivos para fechar sites de legendas? E sobre blogs que disponibilizam arquivos como álbuns de música, livros e HQs para download? Essa atividade é ilegal, sendo que eles não lucram nada com isso?
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:57 am
Com os programas de share é praticamente impossível você pegar um arquivo pra uso próprio e não distribuir. E você lucra toda vez que baixa arquivo porque você não está comprando o produto original nem pagando direitos para o produtor.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 7:04 am
Mas de boa, essas petições online não adiantam de nada, você assina e isso não chega a lugar nenhum. Pra atrasar essa lei seria preciso se criar algum comitê de notáveis pra discutir o projeto.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 10:15 am
Pronto, tá assinado!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 12:22 pm
@Mauro
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa: sites de legendas e que disponibilizam séries e filmes cometem uma conduta, quem baixa os arquivos comete outra. Quem baixa os arquivos, de fato, com base no art. 184, § 4.º do CP, não está cometendo crime algum. PORÉM, o site, a partir do momento que DISTRIBUI, está sim violando a lei - o tipo penal define como crime a distribuição, com ou sem fins lucrativos (esqueci de mencionar isso, falha minha).
Vale lembrar que ainda não há uma definição ao certo de como o Judiciário deve portar-se diante de séries não licenciadas no país.
@Luís
Por isso que eu disse, o pior que pode acontecer é o fechamento de portas de comunicação P2P, já que quem baixa automaticamente passa a ser um “seeder”, ou seja, alguém que está distribuindo o arquivo.
No mais, não “lucra” não - pelo menos não segundo a própria lei. Uma analogia bem simples que podemos fazer aqui e que demonstra que cópias pessoais SÃO PERMITIDAS é o botão REC (exemplo besta, mas real - afinal, se cópias pessoais são proibidas, pq raios comercializamos até hoje fitas K-7 virgens e aparelhos de som e DVD com a função de GRAVAR?).
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 4:54 pm
Aooo Brasil-il-il!
Não conseguem controlar o tráfico de muambas paraguaias, e querem controlar a internet!
“To montando caravana pra nuremberg… tipos, ta melhor morar num campo nazista do que no Brasil… né?!”
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 1:53 am
Curioso notar que algumas pessoas insistem em NÃO ler, e mesmo assim, criticam veementemente XD~
Isso às vezes me diverte. Me lembro de quando liberaram minhas aulas para irmos num protesto de caras-pintadas contra o Collor. Eu, no alto da minha inocência, perguntei ao professor pq estávamos de preto e pintando as caras de verde-amarelo na rua. Nunca me esqueci da resposta: “sei lá, mas pelo menos vocês não vão mais ter aula”.
Épico.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 6:15 pm
primeiro eles vem falando em fazer com que metade dos programas dos canais de tv por assinatura sejam nacionais… agora mais essa?!
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 2:14 am
@Gurein
Muito obrigado por esclarecer todas essas dúvidas aqui, algumas eu tinha faz tempo. Gostei do comentário sobre o movimento dos caras pitadas, eu não participei desse movimento mas já vi muitos exemplos desses na escola XD.
Depois desta me sinto um pouco envergonhado por ter assinado o manifesto sem ter terminado de ler os comentários. Concordo que esta lei dificultará um pouco a aquisição de novas músicas, mas não devemos esquecer que isto ainda é errado. Como podemos dizer que o Deputado Fulano é corrupto por roubar se nós também estamos fazendo coisas ilegais?! Acho que, as vezes, deveríamos pensar um pouco antes de atirar pedras…
P.S.: Espero não ser apedrejado também ^^
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 3:31 pm
O site do JN já tá virando um homenzinho… Já tem até discussões jurídicas/legais/penais (que são um saco, mas infelizmente às vezes importantes).
É ruim ver que muita gente ainda se coloca em posição hostil sem conhecer o assunto ou ao menos ter lido o que está criticando. Mas também é bom saber que estas pessoas estão dispostas a assumir este erro e formular melhor seus comentários.
Eu não considero a distribuição de arquivos pela rede uma forma de pirataria, uma vez que pirataria pressupõe o lucro, embora reconheça que mesmo assim essa distribuição fere o atual regime de direitos autorais. Eu baixo e leio/ouço/assisto, não nego e sei que não estou certo, mas sinto dizer que isso não pode ser considerado uma forma de corrupção, no máximo uma desobediência civil. A corrupção (de “corromper”) envolve desfiguração de valores morais para alcançar determinado fim, e o ato de ouvir uma música através da internet não deturpa coisa alguma além das leis de mercado. Comprar um CD/DVD pirata sim, é um problema, porque se você vai pagar alguém, que seja ao autor.
Por outro lado, o artista tem todo o direito de querer lucrar com seu trabalho, como qualquer um de nós tem, e acho muito justo que ele possa de alguma forma cobrar pela aquisição de uma música. Espero que um dia eles percebam que existem outras formas de fazer isso, mas por enquanto é assim que a coisa funciona. Ouvir uma música de um artista “fechado” a essa nova realidade é opção sua, se você não consegue deixar de ouví-lo é porque ele tem algo a oferecer mais do que os outros que permitem o download, então não é justo que se pague esse diferencial?
Pra encerrar, gostaria muito que ofererecessem um serviço de download de filmes na internet que eu pagasse um valor mínimo (tipo 2 ou 3 Reais) para baixar os mesmos arquivos de vídeo que eu já tenho. Isso porque poucos filmes me interessam os extras, e eu não sou muito fã do espaço que as caixas ocupam nas prateleiras. Eu toparia pagar menos para ter apenas o conteúdo da filmagem, sem embalagens ou material adicional.
Quinta-feira, 10 de julho de 2008 às 10:02 pm
é porque tem pouca gente passando fome e necessidade nesse país sabe.. dai os politicos tem poucos assuntos para se preocuparem..
eu particularmente acho isso uma falta de respeito com as pessoas, o nosso direito ao lazer se limitará, afinal isso vai se tornar uma fonte de gastos que agente nao tinha.
É a chamada Exclusão. O mundo já se transformou, os artistas tem que entender que não se dá pra tentar enfiar a faca nas pessoas pra ganhar dinheiro, isso não é valido, é a escolha entre gasto das outras classes com essas. Ridículo